Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site AUGUSTUS Construção e Engenharia, disponível em augustusengprojetos.com.br. Ao navegar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições descritas neste documento.
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar o site AUGUSTUS Construção e Engenharia, o usuário concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade aplicável e com a legislação vigente.
2. Objeto do site
O site AUGUSTUS Construção e Engenharia disponibiliza conteúdos, informações, funcionalidades, páginas, ferramentas ou serviços de caráter informativo, institucional, comercial ou publicitário, apresentando os serviços de Projeto Arquitetônico, Projetos Complementares e Execução de Obras por Administração, com atendimento em Ibirité, Belo Horizonte, Contagem e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
3. Regras de utilização
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, ética e em conformidade com a lei, abstendo-se de:
- praticar atos ilícitos;
- violar direitos de terceiros;
- tentar obter acesso indevido a áreas restritas do sistema;
- inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer recurso que prejudique a operação da plataforma;
- utilizar o conteúdo do site de maneira fraudulenta ou abusiva.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, projetos, plantas, modelos 3D, marcas, logotipos, layout, elementos visuais, códigos, estruturas e demais conteúdos disponíveis no site pertencem à AUGUSTUS Construção e Engenharia ou a seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação aplicável.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou exploração de qualquer conteúdo sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.
5. Limitação de responsabilidade
O site busca manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante ausência de erros, indisponibilidade temporária, interrupções técnicas ou incompatibilidades.
O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade do próprio usuário. O site não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos publicados, nem por danos decorrentes do uso indevido da plataforma.
6. Links para terceiros
O site pode conter links para páginas, serviços ou plataformas de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Augin. Esses ambientes possuem regras próprias e independentes, não sendo a AUGUSTUS Construção e Engenharia responsável por conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade desses serviços externos.
7. Cadastros e informações fornecidas pelo usuário
Quando houver formulários, comentários, inscrições ou qualquer forma de envio de dados, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, sendo responsável pelas informações inseridas.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionados ao uso do site ocorrerá conforme a Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.
9. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou estratégicas. Recomenda-se consulta periódica desta página.
10. Identificação e contato
Caso o usuário precise de informações adicionais sobre o responsável pelo site, recomenda-se utilizar os canais de contato disponibilizados na própria plataforma.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail marcelo@augustusengprojetos.com.br.
11. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação aplicável no Brasil, resguardados os direitos do consumidor e demais normas pertinentes, ficando eleito o foro da Comarca de Ibirité/MG.
Ao continuar utilizando o site AUGUSTUS Construção e Engenharia, o usuário declara sua concordância com estes Termos de Uso.